PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS – PROAES

INSTRUÇÕES NORMATIVAS VIGENTES

Estabelece critérios para concessão de Auxílio Financeiro para Participação em Eventos.

Estabelece normas de uso dos Alojamentos Estudantis.

Regulamenta a emissão e o uso da Identidade Estudantil no âmbito da UFMS.

Revoga a Instrução Normativa nº 22, de 26 de abril de 2023.

Estabelece critérios para aplicação, seleção, acesso e permanência de estudantes no Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, e procedimentos para verificação de denúncias relacionadas ao PNAES. (Alterada pela IN Proaes nº 51, de 25 de agosto de 2026.)

Estabelece os procedimentos para o atendimento de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista, e Altas Habilidades e Superdotação; e intérprete para docentes surdos.

Estabelece critérios e procedimentos referentes a cobertura de Seguro de Vida para estudantes em estágios obrigatório e não obrigatório, atividades práticas de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e deslocamento por motivos acadêmicos.

Estabelece as normas regulamentadoras para implementação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

Estabelece os valores de refeição nos Restaurantes Universitários da UFMS.

Estabelece as Diretrizes e Boas Práticas na Recepção Institucional aos Novos Estudantes de Graduação e Pós-Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS.

Altera a Instrução Normativa nº 38, de 6 de dezembro de 2024 que estabelece critérios para aplicação, seleção, acesso e permanência de estudantes na Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, e procedimentos para verificação de denúncias relacionadas ao PNAES.

Estabelece normas e procedimentos para Empréstimo de Equipamentos Tecnológicos aos estudantes.