Atos Normativos Vigentes
Postado por: Santana Lima
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS (INs) |
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| IN nº | Ementa |
| 6/2021 | Dispõe sobre concessão de Auxílio Financeiro para Participação em Eventos |
| 9/2021 | Dispõe sobre uso de Alojamento Estudantil na UFMS |
| 20/2022 | Regulamenta a emissão e o uso da Identidade Estudantil no âmbito da UFMS |
| 22/2023 | Estabelece as normas e diretrizes para o processo de indicação de membros representantes discentes da graduação e pós-graduação para integrarem colegiados, comissões e conselhos das Unidades da Administração Setorial da UFMS |
| 23/2023 | Estabelece os valores de refeição nos Restaurantes Universitários da UFMS |
| 27/2023 | Estabelece critérios para aplicação, seleção, acesso e permanência de estudantes no Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e procedimentos para verificação das denúncias relacionadas ao PNAES no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
| 28/2023 | Estabelece os procedimentos para o atendimento de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista, e Altas Habilidades e Superdotação e intérprete para docentes surdos no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
| 29/2023 | Estabelece normas e procedimentos para empréstimo de chromebooks e notebooks aos estudantes com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio nacional vigente durante as atividades acadêmicas na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
| 30/2023 | Dispõe sobre cobertura de Seguro de Vida para estudantes em estágios obrigatório e não obrigatório, atividades práticas de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e deslocamentos por motivos acadêmicos |
| 31/2023 | Estabelece os procedimentos, presencial e/ou on-line, para o trabalho das Bancas de Verificação Fenotípica e da condição de deficiência de candidatos selecionados para as vagas reservadas para pessoas negras (pretas ou pardas) e pessoas com deficiência (PcD) na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
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