Nº DO ATO

EMENTA

Estabelece critérios para concessão de Auxílio Financeiro para Participação em Eventos.

Estabelece normas de uso dos Alojamentos Estudantis.

Regulamenta a emissão e o uso da Identidade Estudantil no âmbito da UFMS.

Revoga a Instrução Normativa nº 22, de 26 de abril de 2023.

Estabelece os valores de refeição nos Restaurantes Universitários da UFMS.

Estabelece critérios para aplicação, seleção, acesso e permanência de estudantes no Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, e procedimentos para verificação de denúncias relacionadas ao PNAES.

Estabelece os procedimentos para o atendimento de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista, e Altas Habilidades e Superdotação; e intérprete para docentes surdos.

Estabelece normas e procedimentos para Empréstimo de Equipamentos Tecnológicos (chromebooks e notebooks) aos estudantes.

Estabelece critérios e procedimentos referentes a cobertura de Seguro de Vida para estudantes em estágios obrigatório e não obrigatório, atividades práticas de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e deslocamento por motivos acadêmicos.

(Revogada pela IN nº 45, de 10 de fevereiro de 2025.)

Estabelece os procedimentos presencial e on-line para o trabalho de bancas de verificação fenotípica e da condição de deficiência de candidatos selecionados para as vagas reservadas para pessoas negras e pessoas com deficiência.

Estabelece as normas regulamentadoras para implementação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.