Ir para o conteúdo
GovBR Navegar para direita

Atos Normativos Vigentes

Postado por: Santana Lima

 

UNIDADE: PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS – PROAES

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS VIGENTES

 

Nº DO ATO

EMENTA

IN nº 33, de 6 de dezembro de 2024.  

Estabelece critérios para concessão de Auxílio Financeiro para Participação em Eventos.

 

IN nº 34, de 6 de dezembro de 2024.  

Estabelece normas de uso dos Alojamentos Estudantis.

 

IN nº 35, de 6 de dezembro de 2024.  

Regulamenta a emissão e o uso da Identidade Estudantil no âmbito da UFMS.

 

IN nº 36, de 6 de dezembro de 2024.  

Revoga a Instrução Normativa nº 22, de 26 de abril de 2023.

 

IN nº 38, de 6 de dezembro de 2024.  

Estabelece critérios para aplicação, seleção, acesso e permanência de estudantes no Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, e procedimentos para verificação de denúncias relacionadas ao PNAES.

 

IN nº 39, de 6 de dezembro de 2024.  

Estabelece os procedimentos para o atendimento de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista, e Altas Habilidades e Superdotação; e intérprete para docentes surdos.

 

IN nº 40, de 6 de dezembro de 2024.  

Estabelece normas e procedimentos para Empréstimo de Equipamentos Tecnológicos (chromebooks e notebooks) aos estudantes.

 

IN nº 41, de 6 de dezembro de 2024.  

Estabelece critérios e procedimentos referentes a cobertura de Seguro de Vida para estudantes em estágios obrigatório e não obrigatório, atividades práticas de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo e deslocamento por motivos acadêmicos.

 

IN nº 42, de 6 de dezembro de 2024.

(Revogada pela IN nº 45, de 10 de fevereiro de 2025.)

 

Estabelece os procedimentos presencial e on-line para o trabalho de bancas de verificação fenotípica e da condição de deficiência de candidatos selecionados para as vagas reservadas para pessoas negras e pessoas com deficiência.

 

IN nº 46, de 6 de dezembro de 2024.  

Estabelece os valores de refeição nos Restaurantes Universitários da UFMS.

 

IN nº 47, de 16 de abril de 2025. Estabelece as normas regulamentadoras para implementação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

 

Compartilhe:
Veja também